STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para distinguir usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a quantidade de 40 gramas e seis plantas para distinguir o porte de maconha para uso pessoal do...
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Encontramos 5 resultados para o termo Supremo 0Tribunal Federal
Marielle Franco
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da...
- 24/06/2024
- 23:45:30
- Geral
PL 1904
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,...
- 13/06/2024
- 22:07:48
- Política
8 de janeiro
Polícia Federal deflagra nova operação para identificar financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro
A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta segunda-feira (8), para identificar financiadores e idealizadores dos atos golpistas de 8 de...
- 08/01/2024
- 08:13:36
- Polícia
Jair Bolsonaro
STF barra compra de armas para uso pessoal, suspendendo decretos de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender os decretos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou sobre a compra de armas de fogo por...
- 04/07/2023
- 14:42:58
- Política
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